Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (3)
Modelos (9)
Notícias (1)
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Artigo ·
há 4 anos
Principais Mudanças Ocorridas nas Eleições Municipais de 2020
1.0 - PRAZO PARA MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO PARA O DETENTOR DE MANDATO ELETIVO As Eleições de 2020 serão realizadas em todo o País no dia 04 de outubro para os cargos de Prefeito e Vereador . Com...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Artigo ·
há 6 anos
Competência do Ato Administrativo: conceito, característica principal, delegação, avocação e vício de competência e institutos correlatos.
1. INTRODUÇÃO A pesquisa que será aqui apresentada ao longo deste trabalho constitui-se na formulação do seguinte questionamento: Competência do Ato Administrativo: conceito, característica...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE : ________________ , brasileiro, Estado Civil , Profissão , portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, com endereço na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP 65. XXX,...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 8 anos
Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ________________ , brasileiro, Estado Civil , Profissão , portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, com endereço na Rua XXX, nº XXX, XXX, CEP 65. XXX, Cidade /MA ,...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 9 anos
Réplica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA Processo nº: Ação: Ação de Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos Morais Requerente: Requerido:...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 9 anos
Ação de reparação de Danos Morais e Materiais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MARANHÃO. Autora... , brasileira, solteira, Profissão de Auxiliar de Escritório, portadora da Cédula de...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 10 anos
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMA DRA. DESEMBAGADORA RELATORA FULANA DE TAL - EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX REGIÃO. PROCESSO TRT RECURSO ORDINÁRIO N. Embargante: Embargado: X , pessoa jurídica de direito...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 10 anos
Recurso ordinário trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXX-XX. Autos de Reclamação Trabalhista Processo n.º XXXX Reclamante: XXXX Reclamado: MUNICÍPIO MM JULGADOR, O MUNICÍPIO DE XXXX, qualificado...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Notícia ·
há 10 anos
A mágica que fez um crime, julgado como crime, não virar mais crime
De dose em dose O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime – coisa incompreensível, no entendimento comum,...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva
Modelo ·
há 10 anos
Contestação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE IMPERATRIZ-MA. Processo n. ... Re; e... Ambos residentes e domiciliados na cidade de Imperatriz-Ma., na Rua, nos autos em epígrafe da...
42
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta